[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/bcbb8292788f4054958c38995ba90f35", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/footer-page", "uid": "bcbb8292788f4054958c38995ba90f35"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/c1baf88889d84595a608f8f9abf6c6b1", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "c1baf88889d84595a608f8f9abf6c6b1"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/47ee03c9d059475ba58e7e27a4b63655", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "47ee03c9d059475ba58e7e27a4b63655"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/26d6d369beb542f9b1798178b0cdf8da", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "26d6d369beb542f9b1798178b0cdf8da"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/926249e688ef463fa5563f0cc39104e3", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "926249e688ef463fa5563f0cc39104e3"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/2d8a204b023d4c6ea4abe5745ce672eb", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "2d8a204b023d4c6ea4abe5745ce672eb"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/7df44723db134b288593f37cc6e42a8f", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "7df44723db134b288593f37cc6e42a8f"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/fbf86e2cb82e493a8cba9c05c3c01fec", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/faq", "uid": "fbf86e2cb82e493a8cba9c05c3c01fec"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/apidata/content/Document/0c60caf9a6834ccd90d7e399cd07fc0d", "identifier": "https://www.pontealtadonorte.sc.leg.br/rss-info", "uid": "0c60caf9a6834ccd90d7e399cd07fc0d"}]