Vereadores Participam de Workshop em Florianópolis para Atualização Legislativa

Os vereadores Jonas Pereira, Juninho dos Santos e Mariane Calomeno, acompanhados da assessora jurídica Indiara Weber França Rodrigues, participaram entre os dias 27 a 30 de maio, em Florianópolis, de um importante workshop de atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal.

A capacitação tem como objetivo proporcionar o aprofundamento técnico e jurídico necessário para que os parlamentares realizem um estudo minucioso e promovam a devida atualização dessas normas fundamentais para o funcionamento do Legislativo Municipal. Atualmente, tanto o Regimento Interno quanto a Lei Orgânica apresentam dispositivos desatualizados, que não acompanham mais a realidade institucional, administrativa e social do município.

A participação dos vereadores e da assessoria jurídica nesse workshop é de suma importância, pois garante que as futuras alterações sejam feitas com base em conhecimento técnico e alinhadas às legislações superiores vigentes. Essa iniciativa reforça o compromisso dos parlamentares com a transparência, a modernização e o fortalecimento do poder legislativo local.